Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

Casal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado

Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.

Servidora que atuou 8 anos com liminar cassada deve ser reintegrada, decide TJ-SP

Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico que gerou tratamento equivocado

Ação reparatória de danos morais. Direito do Consumidor. Erro de Diagnóstico

Arquivado processo contra juíza acusada de informar erroneamente cumprimento de meta do CNJ

Falta de apreciação dos processos restantes provocada por falhas em sistema ocasionou o erro

Distrito Federal é condenado a indenizar casal por troca de bebês em maternidade

Erro foi descoberto por uma das mães ao verificar pulseira de identificação do bebê

Ação de indenização. Requisitos da responsabilidade civil médica cirurgia estética. Obrigação de resultado.

Apelação. Cerceamento de defesa. Não configuração. Danos morais e materiais. Dano estético. Erro médico não demonstrado.

Negada suspensão de liminar que garantiu novo cálculo de nota e reclassificação em concurso

Ministro concluiu o erro no cálculo não causou lesão de natureza grave à ordem administrativa

Direito do consumidor. Apelação cível interposta de julgamento proferido em sede de ação civil pública.

Propaganda enganosa devidamente comprovada a teor do CDC. Anúncio que induziu consumidores em erro. Operadora.

Processo civil e civil. Indenização.

Danos morais. Erro médico. Responsabilidade do hospital afastada. Comprovação do dano.

Prisão indevida de mais de 100 dias dá indenização

Quando um agente estatal comete uma omissão, o Estado pode ser responsabilizado pelo erro

Indenizatória. Consumidor. Book fotográfico. Promessa de trabalhos futuros.

Propaganda enganosa e indução em erro não comprovados. Desacerto comercial, com a sustação de cheque.

Execução fiscal. Extinção. Cancelamento do débito pela exeqüente.

Erro do contribuinte no preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF.

Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem

Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem

Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria

Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora.

100 mil aposentadorias do INSS terão valor reduzido

Correção foi determinada pelo TCU após auditoria. Erro de informações é o principal motivo

Advogada é condenada por utilizar inscrição da OAB de outra pessoa

Advogada alegou ter ocorrido mero erro de digitação, mesmo assim terá que indenizar a vítima